Vereadores aprovam construção de banheiro a cada km da orla da lagoa

A proposta, aprovada em 1º turno, prevê que um preço poderá ser cobrado pelo uso das estruturas, sendo que o valor será fixado pelo poder público para a manutenção das estruturas.

A lagoa da Pampulha, que recebeu no ano passado o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, deverá ganhar pelo menos 18 banheiros públicos ao longo de sua orla. Um Projeto de Lei (PL) que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a instalar as estruturas foi aprovado em 1º turno pelos vereadores na tarde desta segunda-feira (13).

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, foram 32 votos favoráveis e cinco contrários ao projeto, sendo que eram necessários 28 para a sua aprovação. O texto do PL 1932/2016 autoriza a construção ou instalação de banheiros químicos em toda a extensão da lagoa, sendo autorizada a parceria com a iniciativa privada.

A proposta prevê que um preço poderá ser cobrado pelo uso das estruturas, sendo que o valor será fixado pelo poder público para a manutenção das estruturas. “Os banheiros serão padronizados e aqueles que forem construídos ou instalados com recursos da iniciativa privada poderão conter propaganda do seu patrocinador”, complementa o PL. Maiores de 60 anos e deficientes físicos terão a gratuidade garantida para o uso dos banheiros.

A previsão é que os banheiros fiquem abertos de 6h às 23h em todos os dias da semana. Antes de ser votado em 2º turno pelos parlamentares, o projeto precisará de passar novamente pelas comissões. Segundo o autor do projeto, vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), essa tramitação deve ocorrer em, no máximo, um mês e meio, uma vez que ele solicitará urgência.
“Atualmente temos apenas quatro banheiros dos quiosques que foram instalados pela PBH. Eles foram entregues aos carrinhos de alimentos, que ficam com a chave e cobram R$ 0,50. Nossa ideia é que tenha um banheiro com bebedouro a cada 1 km da orla, o que daria cerca de 18 estruturas voltadas para os usuários”, esclarece o autor do projeto.

O vereador explicou que trata-se apenas de um projeto autorizativo, mas que de certa forma pressiona a prefeitura a fazer as instalações com urgência. “O líder do governo, vereador Gilson Reis (PCdoB) já falou que o prefeito quer sentar conosco para ver de que forma será implementado”, complementou. Gilson foi um dos cinco vereadores que votaram contrários à aprovação do texto.

Ainda de acordo com o vereador Wendel Mesquita, enquanto o projeto tramita nas comissões, o objetivo é que se realize uma audiência pública na orla da Pampulha, para que os usuários sejam ouvidos. “Isso deve acontecer em março. Vamos chamar as secretarias de Esportes e Obras para que quem usa a lagoa opine sobre o melhor funcionamento destes banheiros”, concluiu o parlamentar.

O TEMPO procurou a assessoria de imprensa da PBH, que ainda não se posicionou sobre a aprovação do PL.

O texto do PL 1932/2016 prevê ainda que em dias de eventos, culturais ou esportivos, o uso destas estruturas só poderão ser autorizadas com a condição da instalação de banheiros químicos em quantidade suficiente para atender ao público estimado.
Por fim, o texto também argumenta que a Prefeitura realizará e coordenará campanhas educativas sobre o uso e conservação destes banheiros públicos.

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